O governador Carlos Massa Ratinho Junior
anunciou uma série de medidas que estão sendo adotadas pelo Estado para
reforçar os cuidados contra a proliferação do coronavírus no Paraná. O
decreto estadual assinado nesta segunda-feira (16) é focado na prevenção
e busca atenuar a disseminação da doença, diminuindo a circulação de
pessoas e evitando aglomerações.
Em coletiva de imprensa, o governador
destacou que o Paraná tem apenas seis casos da doença e que todos são
importados. "Não é para pânico. As medidas adotadas têm como objetivo
amenizar a proliferação do vírus”, destacou Ratinho Junior. "Queremos
evitar que o contágio evolua para uma escala em que não tenhamos
controle”, acrescentou.
Secretário de Estado da Saúde, Beto
Preto explicou que a intenção é postergar ao máximo a transmissão local
(comunitária) no Paraná, fazendo com que o pico de casos seja atenuado.
"São medidas não medicamentosas e não farmacológicas para que tenhamos a
possibilidade de mitigar a quantidade de casos no Paraná”, explicou.
Desde o início dos casos, na China, uma equipe do Estado está
trabalhando em cima do planejamento de combate ao vírus, reforçando
ações de prevenção e de retaguarda. "O sistema de saúde do Paraná está
preparado para eventuais aumentos no número de casos”, ressaltou Ratinho
Junior.
Segundo Beto Preto, o Estado terá entre 200 ou 300
leitos de UTI a mais em relação ao estoque atual, que chega perto de
2.000 unidades, caso haja necessidade de reforçar as internações. De
acordo com ele, a secretaria vai cancelar as cirurgias eletivas (não
emergenciais), liberando outros leitos para a população.
MEDIDAS -
Entre as ações, ficou definido que as aulas na rede estadual de ensino
do Paraná serão paralisadas por tempo indeterminado a partir da próxima
sexta-feira (20). Até lá, serão feitas campanhas educativas e de
orientação com os mais de 1 milhão de alunos que passam pelas 2,1 mil
escolas. O mesmo vale para as universidades estaduais.
A
normativa estadual recomenda a suspensão de grandes eventos, públicos e
particulares, que reúnam mais de 50 pessoas. A determinação começou a
valer nesta segunda-feira (16). O governo orienta que as entidades
religiosas façam a adesão a esta medida.
Outra medida é o
fechamento, a partir desta semana, de museus, bibliotecas, teatros e
centros culturais do Estado do Paraná por tempo indeterminado. Fica
suspensa ainda as visitas em hospitais, penitenciárias e centros de
socioeducação.
SERVIDORES – Ficou estabelecido
ainda que todos os funcionários públicos estaduais que pertencem ao
chamado grupo de risco, ou seja, com mais de 60 anos, portadores de
doenças crônicas, gestantes, lactantes ou que regressaram de locais com
surto reconhecido deverão realizar trabalho remoto (home office) por 14
dias. O mesmo vale para os servidores que, mesmo fora do grupo de risco,
apresentarem qualquer sintoma da doença.
O decreto estabelece,
dentro da viabilidade técnica e operacional, e sem qualquer prejuízo
administrativo, que o Executivo pode conceder o regime de trabalho
remoto ou escalas diferenciadas de trabalho e adoções de horários
alternativos nas repartições públicas.
FÉRIAS -
Consideradas áreas essenciais no controle ao coronavírus, ficam
suspensas, a partir da segunda-feira (23), as férias e licenças, de
servidores da Secretária de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa
Civil.
Os estagiários, por sua vez, ficam dispensados, sem
prejuízo na remuneração. Em relação aos empregados de empresas
terceirizadas que prestam serviço ao Estado, será analisada a
necessidade da permanência ou ainda a possibilidade diminuição do número
de prestadores de serviço.
OUTRAS MEDIDAS – O
governador determinou também que as secretarias da Saúde, Segurança
Pública e Agricultura e Abastecimento, organizem uma força-tarefa para
atuar nas divisas do Paraná com outros estados para orientação e
averiguação da movimentação de pessoas.
"Vamos unir Polícia
Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal e agentes de saúde.
Fazer um filtro nas divisas, não proibindo o trânsito, mas averiguando
nos ônibus e nos carros se existem pessoas com febre. É uma metodologia
que está sendo construída aos poucos”, explicou o governador.
A Coordenação da Região Metropolitana de
Curitiba (Comec) ficará encarregada da profilaxia e expedição de recomendação no âmbito do transporte público coletivo.
Como haverá um reforço na utilização, o Instituto de Tecnologia do
Paraná (Tecpar) analisará a possibilidade de direcionar sua linha
produção para fabricação de álcool em gel a ser adquirido pela
Administração Direta e Indireta do Estado.
O produto será
disponibilizado em dispensadores fixados em áreas de circulação e no
acesso a salas de reuniões de órgãos e entidades ligadas à administração
pública estadual.
HOSPITAIS – Beto Preto
ressaltou que o Estado fechou parcerias com hospitais particulares,
Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do
Estado do Paraná (Femipa) e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos
de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar) que permitirão
ampliar o número de leitos de UTI disponibilizados a quem contrair o
vírus.
ORÇAMENTO – Ratinho Junior explicou que
para garantir o sucesso da força-tarefa, o orçamento do Estado também
passará por contingenciamento, dando suporte para que os esforços
financeiros sejam redirecionados para a prevenção e combate do Covid-19.
"A Secretaria da Fazenda já tem um grupo de trabalho organizando
medidas para colaborar com setor produtivo para fazer com que o impacto
do fluxo de pessoas no Estado seja diminuído”, afirmou.
JUDICIÁRIO – O Governo do Estado também passou a integrar a Comissão Temporária Institucional de Prevenção ao
Coronavírus (Covid-19),
criado nesta segunda-feira (16) pelo Poder Judiciário. O representante
do Poder Executivo será o chefe da Casa Civil, Guto Silva. Fazem parte
desembargadores do Tribunal de Justiça, representantes da Ordem dos
Advogados do Brasil – seção do Paraná, do Ministério Público do Paraná,
médicos e a Associação dos Magistrados do Paraná.
CASOS –
A Secretaria de Estado da Saúde atualizou os casos de coronavírus no
Paraná nesta segunda-feira (16). São seis casos confirmados até o
momento, cinco em
Curitiba e
um em Cianorte. Todos seguem em isolamento domiciliar, sem alterações
no quadro clínico. 38 outros novos casos estão sob análise e 32
suspeitos foram descartados.
O Ministério Público do Paraná ofereceu
denúncia criminal contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de
Cantagalo (2013-2014), no Centro-Sul do estado, e outros cinco réus
pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitação, peculato e
falsificação de documentos.
