Em Cambará,
vereadores seguem firmes com a C.E.I e prefeito poderá ser cassado por
improbidade
A partir da esquerda:
Walcir Joaquim (PSDB) membro , Raffaello Frascati (PMDB) relator e
Rogério Frutuoso (PSL) Presidente da Comissão Processante na Câmara
Municipal de Cambará
Os vereadores foram unanimes na decisão de prosseguir com o
processo de investigação que pode resultar na cassação do mandato do Prefeito
de Cambará e dois vereadores. A Comissão Processante formada pelos vereadores
Rogério Frutuoso (PSL), Raffaello Frascati (PMDB) e Walcir Joaquim (PSDB)
rejeitou os argumentos de defesa do Prefeito João Mattar Olivato (PSB) dos
vereadores Renato Rodrigues (PSB) e Marcio Albertini (PR) e prosseguem no
processo que investiga um suposto caso de improbidade administrativa que teria
sido praticado pelos políticos cambaraenses.
A acusação diz que tanto o prefeito como os vereadores agiram de
forma negligente, violaram o princípio ético dos cargos que ocupam além de
terem se beneficiado de bem público entre outras supostas infrações.
O caso se refere a uma viagem feita pelos políticos a cidade de
Foz do Iguaçu para uma reunião com o Ministério da Pesca. A acusação afirma que
a reunião não existiu e que os envolvidos teriam se beneficiado de bem público
na ocasião.
O Ministério Público local acatou a denúncia de que a reunião não existiu e pediu explicações.
O Ministério Público local acatou a denúncia de que a reunião não existiu e pediu explicações.
Pesa contra os réus a violação dos três pilares da administração
pública: os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.
Contra o Prefeito João Mattar cai ainda, a acusação de uso de um advogado, servidor público lotado na prefeitura em cargo de confiança, que teria agido em sua defesa no processo, o que é considerado abuso de poder público, além de ter se beneficiado de diárias na referida viagem.
Contra o Prefeito João Mattar cai ainda, a acusação de uso de um advogado, servidor público lotado na prefeitura em cargo de confiança, que teria agido em sua defesa no processo, o que é considerado abuso de poder público, além de ter se beneficiado de diárias na referida viagem.
Todos os envolvidos negam que tenham agido na irregularidade.
A decisão pela continuidade no processo na Câmara de Vereadores
saiu na manhã desta segunda-feira (13) e os acusados no caso já foram intimados
a depor na sequência da ação. Eles terão que convencer os demais vereadores de
que não praticaram a infração em que são acometidos.
O próximo passo do processo será as oitivas [ato de ouvir as
testemunhas ou as partes de um processo judicial] que já tem data para iniciar.
Será na tarde do dia 21 de julho. Quatro pessoas já foram intimadas a prestar
depoimento. Claudia Frediani Arioso – Ex-chefe de gabinete do prefeito, Paulo
Roberto Alves Mira – denunciante, Juliano Ribeiro Michelato e Benedito da Silva
Ramos.
Todo o processo será realizado em sessão aberta ao público.
O clima na cidade anda quente e nos bastidores da política local
as opiniões se divergem. Algumas pessoas ouvidas pela reportagem do
Circulandoaqui garantem que a cassação é tida como certa, porém há aqueles que
defenda que não há argumentos suficientes que resulte em cassação dos mandatos
dos políticos.
De acordo com uma fonte, o prazo para a conclusão das investigações é de no máximo em 60 dias, mas que pode ser concluído em menos tempo. Câmara deverá votar pela permanência ou não dos acusados nos cargos.
De acordo com uma fonte, o prazo para a conclusão das investigações é de no máximo em 60 dias, mas que pode ser concluído em menos tempo. Câmara deverá votar pela permanência ou não dos acusados nos cargos.
Fonte: Circulando aqui
