Interessados devem comparecer ao cartório mais perto de sua
residência. Veja os documentos necessários para tirar o título de
eleitor.
O prazo para
transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento (no caso de
jovens com mais de 16 anos) termina no dia 4 de maio neste ano. Isso porque a
solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em
outubro, como estabelece o calendário eleitoral.
Quem
está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também
tem até esta data para regularizar a situação.
Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais,
que vão definir os novos prefeitos e vereadores, está marcado para o dia 2 de
outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá no dia 30.
Documentos
necessários
Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e
comprovante de residência. Quem completar 16 anos até a data do 1º turno pode
requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também
devem levar o certificado de quitação do serviço militar.
Transferência
Quem tem título mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do
domicílio eleitoral deve levar o título, um documento com foto e um comprovante
de residência – é necessário residir no novo domicílio há pelo menos três
meses. O prazo também vale para o eleitor que mudou de residência dentro do
próprio município (já que o local de votação poderá ser alterado).
Regularização
Quem deseja regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer
ao cartório mais próximo de casa munido de documento oficial com foto e
comprovante de residência. Além disso, é preciso pagar a multa por turno que
deixou de votar.
Eleitor com deficiência
No dia 4 de maio termina também o prazo para o eleitor com deficiência ou
mobilidade reduzida pedir a transferência do local de votação para uma seção
eleitoral especial. Essas seções têm acesso facilitado, como rampas e
elevadores.
De
acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cidadão com deficiência é um
eleitor comum e tem a obrigação de votar, como todas as outras pessoas
alfabetizadas que tenham entre 18 e 70 anos. No Brasil, o voto é facultativo
para analfabetos, adolescentes entre 16 e 18 anos e idosos com mais de 70. Quem
deixa de comparecer ao colégio eleitoral no dia do pleito e não justifica a
ausência pode ter o título cancelado e ser proibido de obter financiamento em
banco público, matricular-se em instituição federal, tirar passaporte e assumir
cargo público.
Título Net
No site do TSE, é possível iniciar o
requerimento de transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O
objetivo é tornar mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o
processo é concluído.
Depois
de fazer a solicitação pela internet, os eleitores devem comparecer às unidades
de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, para concluir
os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do
cidadão, o requerimento é invalidado.
Biometria
Nas cidades do país que terão votação com identificação biométrica (por meio
das digitais), o eleitor passará pelo cadastramento eletrônico ao tirar um novo
título, transferir o documento ou regularizar sua situação eleitoral.
O
recadastramento tem sido feito, gradativamente, em todo o país. No site do TSE, o eleitor pode se
informar sobre a situação ou a previsão do processo de recadastramento em cada
cidade.
Fonte:G1