O Ministério Público do Paraná ofereceu
denúncia criminal contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de
Cantagalo (2013-2014), no Centro-Sul do estado, e outros cinco réus
pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitação, peculato e
falsificação de documentos.
Os atos foram apurados no âmbito da
Operação Cosa Nostra, que investiga a atuação de agentes públicos em
diversos atos de improbidade administrativa. Os demais réus são o
ex-diretor-geral da Câmara (2013-2014), um ex-contador terceirizado da
Casa e três pessoas ligadas a três empresas com participação nos crimes.
De acordo com a apuração da Promotoria
de Justiça de Cantagalo, os denunciados fraudaram processos licitatórios
com o propósito de obter vantagem indevida. Verificou-se que as
empresas simulavam concorrência, quando na realidade atuavam como um
cartel com o objetivo de direcionar os vencedores dos certames
promovidos pelo Legislativo.
A partir das fraudes, os agentes
públicos e os sócios-proprietários das empresas envolvidas recebiam
recursos desviados dos valores que deveriam ser destinados aos
pagamentos por serviços que muitas vezes sequer eram prestados.
As investigações da Operação Cosa Nostra
já resultaram no ajuizamento de diversas ações civis públicas e no
oferecimento de outras denúncias criminais contra agentes públicos e
outras pessoas envolvidas nos fatos.
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