Indonésia
notifica brasileiro de execução
Família do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado
à morte na Indonésia por tráfico de drogas, foi informada oficialmente neste
sábado de que ele será executado. A data das execuções, que são por
fuzilamento, não foi anunciada. A lei indonésia prevê que os presos sejam
informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado, disse à
BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado de Gularte. Assim, as penas poderão ser
cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local). Gularte, de 42
anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de
cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005. A
família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido
diagnosticado com esquizofrenia. Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na
prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste
laudo não foi divulgado. Ele poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na
Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após
ser condenado à morte por tráfico de drogas. Autoridades não divulgaram quais
presos deverão ser executados. Dez condenados estão no corredor da morte,
incluindo cidadãos de Austrália, França e Nigéria. Apenas um é indonésio. Representantes
das embaixadas que representam os estrangeiros foram informados das execuções
em reunião com autoridades da Procuradoria Geral em Cilacap, a 400 km de
Jacarta, neste sábado. A cidade fica próxima à prisão de Nusakambangan, onde os
condenados estão presos e as sentenças deverão ser cumpridas.
Último recurso:
Diplomatas brasileiros em Cilacap se encontrariam com Gularte na prisão ainda
neste sábado para informá-lo da execução. O
advogado de Gularte disse que entrará com recurso na segunda-feira para tentar
reverter a decisão. "Condenamos fortemente esta decisão. Isto prova que o
sistema legal indonésio não protege os direitos humanos. O fato de que um
prisioneiro com uma doença mental possa ser executado é mais do que um
absurdo", disse. A mãe de Gularte, Clarisse, está no Brasil e não está
claro se viajará à Indonésia, disse o advogado. Leia mais: Cilacap, a cidade
indonésia onde a morte é o principal assunto Leia mais: Traficante indonésia
cumpre pena de 6 anos em SP Leia mais: Quanto pode custar ao Brasil a
tensão com a Indonésia? O presidente indonésio,
Joko Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico,
dizendo o país estão em situação de "emergência" devido às drogas. Em
janeiro, seis presos foram executados, inclusive Marco Archer Cardoso Moreira. Brasil
e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em
fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais
do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante
da iminente execução de Gularte. O encarregado de negócios da Indonésia no
Brasil foi convocado pelo Itamaraty na sexta-feira para discutir a questão
diante da iminência do fuzilamento do brasileiro. Austrália e França alertaram
que as relações com o país poderiam ser afetadas se seus cidadãos fossem
executados. Grupos de direitos humanos também têm pressionado a Indonésia para
cancelar a aplicação das penas. Mais de 130 presos estão no corredor da morte,
57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press.
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