Foto: Devanir Parra/ Imprensa/CML
Tem que ter. Porque é
a profissão mais antiga do Brasil', disse Roberto Fú.
Professor universitário avalia fala como infeliz e inconstitucional.
O vereador de Londrina, no norte do Paraná, Roberto Fú (PDT), disse durante a sessão plenária de quinta-feira (14) que a cidade deve ter um local para a prostituição. O comentário surgiu em meio a um debate sobre segurança pública. De acordo com o parlamentar, é preciso agir para evitar a criminalidade próximo às regiões onde há prostituição para proteger os moradores.
O vereador citou como exemplo a Avenida Leste-Oeste, que segundo ele, é um local onde a prática é comum. Ele chama os programas de encontro. “Muitas pessoas se encontram depois das 18h, depois das 19h, depois das 22h e vai até a calada da madrugada trazendo insegurança, trazendo prejuízo e preocupação para aqueles moradores”, disse Fú.
“Tem que ter um local? Tem que ter. Porque é a profissão mais antiga do Brasil. Não estou contra, mas nós precisamos encontrar uma forma de ajudar aqueles moradores”, afirmou Fú. O vereador afirmou que os bandidos aproveitam o ambiente de prostituição para roubar, traficar. “Com isso prejudica aquelas pessoas que já estão acostumadas a fazer seus encontros ali”. O vereador contou ainda que esteve na região por volta das 18h30 e constatou que “o negócio não está fácil”.
“Vamos abraçar esta causa, sem prejudicar ninguém. Mas trazendo a paz e a segurança para a nossa cidade”, finalizou o vereador.
Na avaliação do professor de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Leandro Franklin Gorsdor, a fala do vereador foi um comentário infeliz, inconstitucional e afronta o Estatuto das Cidades.
“O que ele propõe é a 'higienização' da cidade. Criam-se guetos para que eles [travestis e prostitutas] não tenham contato com a sociedade, põe para longe dos olhos. (...) Essa limitação é uma segregação social. Por que não ser mais efetivo no processo da polícia para intensificar o trabalho de investigação? Por que fazer a união dos dois pensamentos [prostituição e criminalidade] e não ir atrás dos que estão no comando do tráfico”, questionou o professor.
A sugestão é inconstitucional, acrescentou Gorsdor, por limitar o direito e ir e vir dos cidadãos. “É o que chamamos de direito à cidade. É um direito de todas as pessoas usufruírem da cidade”, explicou.
Segundo Gorsdor, não existe a legalização da prostituição no Brasil, contudo, o Código Penal, de uma forma ou outra, criminaliza a prática. Inclusive, por meio do conceito de vadiagem, que é considerado ultrapassado nas discussões jurídica. Ele cita ainda que existem diferentes iniciativas na Câmara Federal e no Senado para legalizar a prostituição. Os projetos, argumentou o professor, têm como base iniciativas de país como Alemanha e Holanda que reconheceram o vínculo trabalhista da prostituição, garantindo maior cidadania às prostitutas.
Professor universitário avalia fala como infeliz e inconstitucional.
O vereador de Londrina, no norte do Paraná, Roberto Fú (PDT), disse durante a sessão plenária de quinta-feira (14) que a cidade deve ter um local para a prostituição. O comentário surgiu em meio a um debate sobre segurança pública. De acordo com o parlamentar, é preciso agir para evitar a criminalidade próximo às regiões onde há prostituição para proteger os moradores.
O vereador citou como exemplo a Avenida Leste-Oeste, que segundo ele, é um local onde a prática é comum. Ele chama os programas de encontro. “Muitas pessoas se encontram depois das 18h, depois das 19h, depois das 22h e vai até a calada da madrugada trazendo insegurança, trazendo prejuízo e preocupação para aqueles moradores”, disse Fú.
“Tem que ter um local? Tem que ter. Porque é a profissão mais antiga do Brasil. Não estou contra, mas nós precisamos encontrar uma forma de ajudar aqueles moradores”, afirmou Fú. O vereador afirmou que os bandidos aproveitam o ambiente de prostituição para roubar, traficar. “Com isso prejudica aquelas pessoas que já estão acostumadas a fazer seus encontros ali”. O vereador contou ainda que esteve na região por volta das 18h30 e constatou que “o negócio não está fácil”.
“Vamos abraçar esta causa, sem prejudicar ninguém. Mas trazendo a paz e a segurança para a nossa cidade”, finalizou o vereador.
Na avaliação do professor de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Leandro Franklin Gorsdor, a fala do vereador foi um comentário infeliz, inconstitucional e afronta o Estatuto das Cidades.
“O que ele propõe é a 'higienização' da cidade. Criam-se guetos para que eles [travestis e prostitutas] não tenham contato com a sociedade, põe para longe dos olhos. (...) Essa limitação é uma segregação social. Por que não ser mais efetivo no processo da polícia para intensificar o trabalho de investigação? Por que fazer a união dos dois pensamentos [prostituição e criminalidade] e não ir atrás dos que estão no comando do tráfico”, questionou o professor.
A sugestão é inconstitucional, acrescentou Gorsdor, por limitar o direito e ir e vir dos cidadãos. “É o que chamamos de direito à cidade. É um direito de todas as pessoas usufruírem da cidade”, explicou.
Segundo Gorsdor, não existe a legalização da prostituição no Brasil, contudo, o Código Penal, de uma forma ou outra, criminaliza a prática. Inclusive, por meio do conceito de vadiagem, que é considerado ultrapassado nas discussões jurídica. Ele cita ainda que existem diferentes iniciativas na Câmara Federal e no Senado para legalizar a prostituição. Os projetos, argumentou o professor, têm como base iniciativas de país como Alemanha e Holanda que reconheceram o vínculo trabalhista da prostituição, garantindo maior cidadania às prostitutas.
Com informações do G1
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