A redução inicialmente prevista pela ANEEL poderia causar "efeito rebote" nos consumidores, afirma a COPEL
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Há cerca de um mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica
anunciou que o reajuste tarifário para os clientes da COPEL em 2024 seria de
0%. O cálculo inicial da agência, porém, determinava uma redução média de 3,29%
nas contas de energia elétrica.
A diminuição das tarifas não foi aplicada porque a ANEEL atendeu
a um pedido feito pela própria COPEL. A medida foi considerada irregular pelo
Conselho de Consumidores da companhia elétrica.
Caso a redução tivesse sido aplicada às tarifas, os consumidores
atendidos pela COPEL pagariam cerca de R$ 452 milhões a menos nas contas de
energia elétrica.
Este valor passaria a ser reconhecido como uma dívida da distribuidora com os
consumidores e deverá ser paga nos próximos processos de reajuste tarifário,
segundo o conselho.
No pedido feito à ANEEL, a COPEL explicou que vem usando
“recursos oriundos de uma decisão judicial vencida pela empresa em favor dos
clientes, referente à cobrança indevida de PIS/Cofins que era feita pelo
governo federal sobre o ICMS da energia elétrica”.
Com o fim destes recursos, alegou a empresa, o reajuste tarifário previsto para
2025 é de 7,5%. Para o ano seguinte, informou a companhia, o término dos
créditos de PIS/Cofins associado aos planos de investimento da COPEL traria um
impacto de 6% nas contas de energia.
Fonte: Redação Cornélio
Notícias, com informações da Gazeta do Povo
