Piracema termina e pesca volta a ser liberada no Paraná, a partir desta sexta-feira (1º)

Pesca de espécies nativas estava interrompida desde 1º de novembro; na bacia do Rio Piquiri, atividade continua proibida depois da morte de 50 toneladas de peixes.

O período da Piracema termina e a pesca amadora e profissional de espécies nativas de peixes volta a ser liberada no Paraná a partir desta sexta-feira (1º), de acordo com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A proibição no estado começou em 1º de novembro e considera proteger a época em que a maioria das espécies nativas estão em fase migratória e de reprodução.

Ainda conforme o IAP, mesmo durante a Piracema, a pesca de peixes exóticós, que foram introduzidas no meio ambiente pelos seres humanos não é proibida. É o caso do bagre-africano, da carpa, corvina, do peixe-rei, da sardinha-de-água-doce, da tilápia, do tucunaré, entre outros, que têm liberação durante todo o ano.

A partir desta sexta-feira, com a liberação pós-Piracema, passa a ser permitida a pesca de peixes como dourado, bagre, jaú, pintado, lambari, jundiás e surubim.

Mesmo assim, é necessária a apresentação de liberação para este tipo de pesca, além do respeito aos limites do tamanho de captura das espécies e do que estabelecem as normas ambientais, segundo o IAP.

Em caso de descumprimento das legislação, o instituto ressalta que a multa varia entre R$ 700 por pescador e até mais R$ 20 por quilo ou unidade de peixe pescado irregularmente.

Proibição na bacia do Piquiri

Na bacia do Rio Piquiri, que corta parte das regiões noroeste, oeste, central e sul do Paraná, a pesca foi proibida pelo IAP por tempo indeterminado, por causa da morte de aproximadamente 50 toneladas de peixes, desde o início de fevereiro.

Neste caso, conforme o instituto, mesmo com a liberação do fim da Piracema, a atividade continua proibida.

CÂMARA APROVA COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIAS CONTRA A SANTA CASA

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Palmeira, realizada na terça-feira (19), com a presença de todos os nove vereadores, foi aprovado, por unanimidade de votos, o requerimento de autoria do vereador João Alberto Gaiola (PDT), que solicita a instalação de comissão especial para apurar denúncias feitas na rede social Facebook contra a administração da Santa Casa de Palmeira. Com a aprovação do requerimento, a comissão especial será instalada.

Como se trata de comissão especial, a composição pode ser com qualquer número de vereadores. O requerimento do vereador do PDT pede, no mínimo, três membros. Caberá, então, aos integrantes da comissão escolher entre eles um presidente e um relator.

Para tanto, ao final da sessão, o presidente da Câmara, vereador Domingos Everaldo Kuhn (PSC), determinou que os líderes dos partidos com representação na Casa têm prazo até as 15 horas de quinta-feira (21) para indicarem os vereadores que participarão da comissão especial.

Também foram colocadas em votação duas emendas apresentadas pelo vereador Denis Sanson (Democracia Cristã), que retiravam de projetos sobre reajuste salarial do funcionalismo municipal o direito ao reajuste para ocupantes de cargos em comissão.

Na discussão das emendas, o autor fez comentários e o vereador Gaiola informou que as emendas não atingiam os secretários municipais, que seria a intenção de Sanson.

Secretários, segundo Gaiola, são agentes políticos, cuja recomposição de subsídios já está assegurada em lei publicada na edição de terça-feira do Diário Oficial do Município. O projeto de lei que originou a lei foi aprovado pelos vereadores, com o voto contrário de Sanson. Em votação única, as duas emendas foram rejeitadas pela maioria de votos dos vereadores.

Depois, foram votados em segundo turno e aprovados, também por maioria de votos, os projetos de lei que dispõem sobre reajuste salarial de 4,61% para os servidores ativos e inativos, empregados públicos e ocupantes de cargos em comissão. Assim, de forma definitiva, fica assegurado o índice de reajuste a todos os servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal, com efeitos retroativos a 1º de janeiro.

Repasses

Projeto de lei que dispõe sobre repasse de recursos financeiros da Prefeitura de Palmeira para a Santa Casa deve ser votado em duas sessões extraordinárias da Câmara Municipal, convocadas para esta quarta (20) e quinta-feira (21). São recursos de convênio firmado entre Prefeitura e hospital, atendendo plano de trabalho, cujo prazo está sendo prorrogado por três meses, no valor de R$ 318 mil.

O prazo de prorrogação do convênio, segundo justificativa do projeto de lei, é para convalidar termo aditivo ao convênio, a fim de seja lançado novo edital e realizada a licitação dos serviços.

A princípio, o vereador Gaiola havia pedido a suspensão da votação em virtude de denúncias feitas em rede social contra a administração da Santa Casa. A pedido do Executivo e em função da necessidade dos repasses para o pagamento de serviços de terceiros, o vereador concordou em levantar o pedido de suspensão, permitindo que a votação do projeto aconteça ainda esta semana.

JUSTIÇA PEDE QUE CAMINHOS DO PARANÁ APRESENTE PLANO PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES

O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta sexta-feira (22) que a concessionária Caminhos do Paraná deposite em conta judicial, mensalmente, parte dos valores obtidos nas cinco praças de pedágio que a empresa administra no estado. No caso da praça de pedágio da BR-476, entre Lapa e Araucária, na região metropolitana de Curitiba, que foi incluída na concessão por um termo aditivo ao contrato original, o magistrado determina o depósito mensal de 60% da receita bruta. A sentença também determina que os réus na ação apresentem em 15 dias uma proposta de pagamento de R$ 700 milhões que teriam sido arrecadados de forma irregular no pedágio da Lapa. A decisão pede também que uma série de obras previstas em contrato sejam retomadas. O Ministério Público Federal havia pedido a nulidade do contrato de concessão de pedágio da Caminhos do Paraná, além do fechamento da praça da Lapa, o que foi negado na sentença.

O despacho é parte de um processo originado na Operação Integração, da Polícia Federal, que investiga os contratos com as empresas de pedágio do estado. Segundo o MPF, os contratos das rodovias do Anel de Integração sofreram mudanças que fazem parte de um esquema milionário de pagamento de propina. Com as alterações, as empresas foram desobrigadas de fazer diversas obras antes previstas em contrato.

Pela decisão, a Caminhos do Paraná deve depositar em conta judicial 33% da receita bruta das quatro praças de pedágio que constam no contrato de concessão original – Guarapuava, Relógio, Irati e Imbituva.

O percentual, segundo o juiz, leva em consideração os quase três anos que restam para o fim do contrato, e se aproxima do lucro obtido pela concessionária. Os valores devem ser recolhidos até o fim do processo, ou da concessão – o que ocorrer primeiro, conforme a decisão.

Nota da concessionária

A concessionária Caminhos do Paraná emitiu nota a respeito da decisão judicial, na qual “reafirma a regularidade de todos os termos aditivos ao contrato de concessão, celebrados a partir de estudos técnicos e pareceres de entidades competentes. Ao longo destes anos, várias obras foram devidamente executadas, medidas e recebidas, em estrito cumprimento ao cronograma contratual dos investimentos e em atenção às demandas de cada região atendida”.

A empresa também informou manter-se à disposição das autoridades competentes, e que espera que “os fatos relativos ao contrato sejam devidamente apurados, com rigor o técnico necessário, comprovando ao final a sua absoluta regularidade e o comprometimento da concessionária com os usuários das rodovias e o serviço público por si prestado”.

Fonte:leia folha 

Motorista morre em colisão com caminhão na BR 369, entre Cornélio Procópio e Santa Mariana.

Acidente violento na madrugada de quinta feira, 28, por volta das 3h30, entre um ônibus da Viação Garcia, linha Londrina / Ribeirão Preto, e um caminhão.
O acidente aconteceu próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal de Cornélio Procópio. O ônibus acabou se chocando na traseira de um caminhão com placas de Ourinhos. O ônibus ficou preso na traseira do caminhão e seu motorista morreu encarcerado nas ferragens. O motorista do ônibus foi identificado como Luiz Carlos Gerra, natural da cidade de Ibiporã. Não houve vítimas no interior do caminhão.
Quinze pessoas foram atendidas com ferimentos leves, 6 delas foram encaminhadas para a Santa Casa de Cornélio Procópio, sendo todas liberadas na manhã do mesmo dia.

Homens do Corpo de Bombeiros, SAMU, Econorte, além de Policiais Rodoviários e Militares, trabalharam durante a madrugada realizando o atendimento às vítimas.  

Os motivos do acidente serão investigados pela Polícia Rodoviária Federal.

Com fotos e informações de Reginaldo Tinti (Grupo Amigos da Notícia)

STF condena ex-deputado Alfredo Kaefer a 4,5 anos de reclusão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (26), o ex-deputado federal Alfredo Kaefer à pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 200 dias-multa no valor unitário de um salário mínimo vigente em 2003. O colegiado considerou o réu culpado por empréstimo vedado e gestão fraudulenta. No entanto, em relação à última conduta, os ministros decretaram a extinção da punibilidade porque houve prescrição do crime.

Em janeiro do ano passado, o então parlamentar foi alvo de outros inquéritos. Nas denúncias apresentadas pela PGR, Kaefer era acusado de estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica e duplicata simulada. À época, a PGR pediu o ressarcimento dos danos no valor de R$ 341 milhões. Esses processos atualmente tramitam nas justiças estaduais do Paraná e de Santa Catarina, pois com a mudança de jurisprudência do Supremo, o foro especial de deputados e senadores passou a ser aplicado a crimes cometidos durante o mandato e em razão das funções a ele relacionadas.

No voto, o ministro relator, Luiz Fux, explicou que embora os atos praticados pelo parlamentar não estivessem relacionados ao mandato, a permanência deles na Corte se deu em razão de o procedimento já estar concluído para julgamento quando houve a virada jurisprudencial. A maioria dos ministros seguiu esse entendimento, exceto Marco Aurélio Mello.

Representando o Ministério Público Federal (MPF), a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio, fez sustentação oral destacando a grande quantidade de provas contra o ex-parlamentar em relação à materialidade e à autoria dos crimes. “O fato revolve um empréstimo vedado entre duas empresas, ambas do parlamentar. Uma financeira, em que ele tinha praticamente 90% do capital, e uma empresa chamada Diplomata, de que ele detinha mais de 80% do capital”, afirmou.

As investigações revelaram que, em 2003, a Sul Financeira concedeu empréstimos vedados à empresa Diplomata Industrial e Comercial. Alfredo Kaefer era na época sócio controlador de ambas as pessoas jurídicas, o que torna ilegal a operação. “A Sul Financeira passou a fazer descontos de títulos em favor da Diplomata, tendo descontado 161 títulos no valor total de R$ 3,6 milhões. Os títulos foram descontados com taxas de juros de 2,43% ao mês, percentual inferior ao que a Sul Financeira habitualmente praticava no mercado com outros clientes, que era entre 3,14% e 5,7% ao mês”, afirmou o ministro Luiz Fux.

Kaefer nega as irregularidades e ainda tem recursos a interpor.

Com informações de Celso Nascimento - O Contraponto

Acidente grave em sertaneja: Ônibus com estudantes sofre acidente na PR 160

O Alerta de acidente com ônibus na PR 160 Próximo a cidade de Leópolis mobilizou a Equipes Corpo de Bombeiros e SAMU de Cornélio Procópio noite de segunda-feira (25), por volta das 23h15. As equipes de salvamento fizeram o deslocamento até o local com todo equipamento e veículos disponíveis, inclusive o caminhão do Corpo de Bombeiros com equipamentos para retirada de pessoas encarceradas em ferragens, mas ao chegarem ao local, a situação encontrada era menos grave. 

O ônibus vinha em seu trajeto normal na PR 160 quando houve o choque contra um barranco de pedra e rodado na pista, ficando parada atravessado em uma das vias. Somente o motorista precisou de encaminhamento para atendimento médico devido a uma contusão que sofreu em um dos pés. As demais vítimas foram avaliadas e liberadas.

O motorista do coletivo relatou que seguia para Sertaneja após pegar os estudantes em Cornélio Procópio e chovia muito. Ao chegar naquele trecho da rodovia, passando por uma curva, o ônibus derrapou, o obrigando a jogar o veículo para o lado, vindo o mesmo a colidir contra a parede de pedra e rodar na pista e não tombou pelo fato de estar em baixa velocidade,

As equipes de salvamento foram muito rápidos no atendimento; parabéns a todos: equipes de socorristas de Cornélio Procópio, ambulâncias com socorristas de Leópolis, Polícia Militar, que isolou e sinalizou toda a área, evitando outros acidentes.